Vale-refeição: quem tem direito e como funciona?

O benefício do vale-refeição pode ser oferecido como um diferencial pelas empresas. Porém, muitas vezes, elas não sabem se ele é ou não é obrigatório e se realmente vale a pena oferecê-lo para os seus colaboradores.

Veja, neste post, tudo o que você precisa saber sobre a obrigatoriedade desse benefício, se quem trabalha 6h por dia tem direito ao vale-refeição, como ele funciona no home office e as suas vantagens!

Vale-refeição

O vale-refeição é um benefício oferecido por muitas empresas. Ele pode ser utilizado para o pagamento de refeições prontas para os colaboradores que almoçam ou jantam, por exemplo, durante o horário de trabalho. Dessa forma, ele pode ser utilizado em restaurantes, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos do gênero.

Como funciona o vale-refeição no home office?

Os colaboradores que trabalhavam no regime presencial e agora passaram para o home office têm direito ao recebimento do vale-refeição. Para isso, é preciso que no contrato inicial do colaborador conste que o benefício continua a ser pago em casos de afastamento.

Já os profissionais que começam um novo emprego em home office não têm o direito pré-estabelecido de receber o vale-refeição, a não ser que essa seja a vontade da empresa, se houver no contrato ou se houver uma convenção coletiva nesse sentido.

O que tem se visto em diversos casos é um acordo entre empresas e colaboradores para a manutenção do benefício, já que eles obviamente continuam precisando se alimentar quando migram para o home office.

Uma solução para esse problema é o oferecimento de benefícios flexíveis. Por meio de um pacote flexível que contém um benefício único para alimentação, os profissionais que atuam em home office podem escolher se preferem ir até restaurantes ou até mesmo se desejam se alimentar por meio de apps.

O vale-refeição é vantajoso para as empresas?

Certamente! O vale-refeição ajuda a motivar os profissionais, fazendo com que eles produzam mais e se sintam mais valorizados pela empresa. Nada melhor do que ver que a empresa realmente se importa com a sua alimentação, para fazer com que um funcionário fique ainda mais engajado com os objetivos do negócio.

Esse aspecto também auxilia na atração e retenção de talentos e permite que questões como o turnover e o absenteísmo sejam contornadas, afinal, os funcionários que recebem bons benefícios não saem da empresa por outra proposta de trabalho tão facilmente.

Quem tem direito ao vale-refeição?

Em relação à obrigatoriedade do vale-refeição, a lei não o traz como um benefício obrigatório. Porém, vale salientar que se ele constar no contrato de trabalho ou se houver uma convenção coletiva de trabalho, deve ser pago aos colaboradores tanto no regime presencial quanto no home office.

E quem trabalha 6h tem direito ao vale-refeição? 

Quem conta com esse tipo de jornada, de até 6h diárias, tem direito a um intervalo de 15 minutos. Dessa forma, o vale-refeição fica um pouco descaracterizado. Porém, existem normas coletivas para algumas categorias que prevêem o pagamento proporcional do vale-alimentação nesses casos.

Do contrário, quem trabalha 6h tem direito ao vale-refeição, caso ele esteja estipulado no contrato de trabalho ou caso haja uma convenção coletiva nesse sentido, assim como os profissionais que atuam em uma jornada integral de 8h diárias.

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