PAT: você sabia que a Flash Benefícios está vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador?

Se sua empresa deseja implementar uma política de benefícios flexíveis, você precisa conhecer as regras do PAT. Venha ler mais sobre o assunto no blog da Flash!

Criado pela Lei 6.321/1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi regulamentado apenas muitos anos depois, com o Decreto n. 5/1991. O principal objetivo desse programa é garantir que trabalhadores brasileiros tenham condições nutricionais dignas. 

PAT

Além de garantir a alimentação, o PAT visa melhorar a saúde dos trabalhadores, já que a imunidade e a fadiga têm direta relação com a alimentação. Funcionários que recebem até cinco salários mínimos por mês são considerados prioridade para o PAT, mas isso não quer dizer que apenas eles podem receber o benefício. 

A Flash Benefícios é uma empresa vinculada ao PAT. Isso permite que benefícios como vale-alimentação e refeição possam fazer parte do plano de benefícios flexíveis, resguardando todos os aspectos legais que protegem a empresa.

Se quer ficar por dentro do que é o PAT, não deixe de conferir esse artigo que preparamos para você. 

 

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador?

O PAT é um programa de incentivos para que empresas forneçam valores exclusivos para a alimentação dos trabalhadores. Companhias que optam por se vincular ao Programa podem ter uma vantagem: redução de até 4% na declaração do imposto de renda. 

Ele é um programa nacional, presente em quase todos os municípios do Brasil, englobando trabalhadores de todos os setores da indústria, comércio e mais. Durante o planejamento de uma política de benefícios, seja ela flexível ou não, o PAT é uma variável importante para profissionais de Recursos Humanos (RH). 

Leia também: Benefícios flexíveis: a melhor forma do colaborador escolher os benefícios da sua empresa 

 

Quais empresas podem se inscrever no PAT e como ele funciona?

O PAT pode ser aderido por qualquer empresa que tenha um CNPJ ativo e tenha em seu quadro de funcionários ao menos um trabalhador registrado. 

Ainda que o principal público-alvo dessa iniciativa sejam empresas que pagam o imposto de renda, nada impede que outros tipos de organizações também adotem o Programa de Alimentação do Trabalhador. 

Microempresas, organizações não governamentais e filantrópicas, assim como condomínios e outras entidades, são mais do que bem-vindas a aderir ao PAT. Ele pode ser estabelecido por meio de serviço próprio, alimentação coletiva, cestas de alimentos e, claro, a disponibilização de créditos para compra de refeições e ingredientes. 

Para se cadastrar, basta acessar a página do PAT no site do Ministério do Trabalho, preencher um formulário online e escolher a modalidade do programa de benefícios.

 

Quais são os benefícios para as empresas inscritas no PAT?

O Programa oferece incentivos fiscais para as empresas cadastradas. Todos os valores pagos para a alimentação são totalmente isentos de encargos tributários, como o INSS e o FGTS.

No entanto, esse não é o único benefício. Companhias que aderem ao PAT também podem experimentar uma melhora no clima organizacional, reduzindo o número de atrasos e faltas, melhorando a produtividade dos trabalhadores e reduzindo o turnover das equipes.

 

A participação no PAT é obrigatória?

Os benefícios do PAT são muito valorizados pelas companhias que são adeptas ao programa. A maior prova disso está na alta taxa de adesão ao Programa, mesmo que a participação das empresas não seja obrigatória. 

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A Flash Benefícios está vinculada ao PAT

Uma das maiores preocupações da Flash é garantir que empresas que utilizam nosso serviço estejam em conformidade com todos os aspectos legais e trabalhistas. Por isso, nós revolucionamos o mercado dos benefícios flexíveis, estabelecendo-nos como uma empresa pioneira e vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador. 

Você pode checar essa informação; nosso número de inscrição é o 190679531. Dessa maneira, nós podemos garantir que os saldos relacionados à alimentação não serão classificados como salário e poderão ser gastos apenas para os fins determinados: vale-refeição e alimentação

E essa é apenas uma vantagem que os clientes da Flash podem experimentar! Nós também temos um contrato sem taxas surpresa, um cartão físico aceito em mais de dois milhões de estabelecimentos por todo o Brasil e uma plataforma que garante muito mais controle às equipes de RH. 

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