O que mudou no PAT? Tudo o que você e sua empresa precisam saber.

Conheça o PAT e saiba quais são as vantagens de investir em benefícios flexíveis. Confira!

Você conhece o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)? Neste conteúdo, vamos abordar o que é essa política governamental e quais são as vantagens para a sua empresa e para os seus colaboradores com o investimento em benefícios flexíveis. Confira!

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O que é PAT?

O PAT é uma política governamental que tem como objetivo dar incentivo às empresas para que cuidem da nutrição dos colaboradores de baixa renda – isto é, os que ganham até cinco salários mínimos ao mês. No entanto, colaboradores que possuem renda acima de cinco salários mínimos também podem participar. 

O Programa oferece vários benefícios e incentivos fiscais para as empresas que aderem a ele e cuidam da saúde nutricional dos colaboradores.

Aderindo ao PAT, a empresa pode solicitar redução no imposto de renda em um número semelhante a de um benefício alimentar, como vale-compras e vale-refeição. Além desse bônus, são oferecidos outros, como isenção em encargos sociais.

Pessoas jurídicas que possuam pelo menos um colaborador registrado podem participar do Programa, o qual tem como público-alvo empresas que pagam imposto de renda obrigatoriamente. Outras instituições, como microempresas, também podem se cadastrar. 

 

Mudanças no PAT

No início, o objetivo do PAT era que as empresas oferecessem as refeições dentro do próprio local de trabalho, assegurando uma nutrição saudável ao colaborador.

Desde a década de 1970 até hoje, muitas mudanças aconteceram (principalmente no mercado de trabalho), como a expansão do empreendedorismo e a criação de novos negócios, que eram menos proeminentes se comparados com as fábricas.

Dessa forma, o PAT sofreu uma atualização, incluindo novas modalidades que fossem benéficas para essas empresas menores. Uma dessas mudanças foi a possibilidade das empresas oferecerem vales (alimentação e refeição) para que o trabalhador pudesse decidir a respeito da sua alimentação.

A partir de novembro de 2017, a reforma trabalhista entrou em vigor no território nacional, trazendo alterações à Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). O PAT, no entanto, não sofreu grandes mudanças. Uma alteração que pode ser dita, porém, é referente ao artigo 457.

Segundo ele, apenas podem ser reconhecidas partes integrais do salário “a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador”. Esses ganhos estão suscetíveis à contribuição previdenciária e a encargos sociais.

Demais ganhos, como auxílio-alimentação, viagem e outros, não podem ser reconhecidos como parte do salário, não sendo base para a incidência de encargos. 

Como tais benefícios não estão incluídos na remuneração, são considerados mais atrativos pelas empresas e pelos trabalhadores. 

 

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Vantagens

 

A adesão aos benefícios flexíveis geram diversas vantagens tanto para o empregador como para os colaboradores. Elencamos duas dessas vantagens abaixo. Confira!

 

Benefícios flexíveis geram valor para as empresas

A adesão aos benefícios flexíveis está diretamente ligada aos benefícios para as próprias empresas. O PAT foi pensado, inclusive, para beneficiar empregadores.

As empresas que o adotam não possuem custo extra para fornecer benefícios aos colaboradores e recebem isenção em encargos sociais (como o INSS). Dessa forma, os benefícios flexíveis são estratégicos, já que influenciam no clima da empresa e na motivação dos colaboradores, fazendo com que as empresas aumentem a produtividade da equipe e reduzam o índice de turnover

 

Retenção de talentos

Outra vantagem da adesão ao PAT é a possibilidade de atrair e reter talentos. Com eles, a empresa se mostra preocupada com a qualidade de vida de seus colaboradores. Como retorno, eles se sentem mais motivados e valorizados pela empresa.

Além disso, o investimento em benefícios faz com que o colaborador se sinta integrado à empresa, possibilitando um relacionamento mais longo e diminuindo a rotatividade. 

Assim como essas vantagens, também podemos citar outras muito importantes, como, por exemplo, a rápida implementação. 

Percebe-se que a adesão aos benefícios é uma prática que deve ser posta em prática urgentemente pelas empresas que querem sair na frente em meio à concorrência. 

Mais importante do que isso é poder contar com uma empresa de benefícios flexíveis que vai agregar valor à sua marca, como a Flash Benefícios. Somos a maior empresa de benefícios flexíveis do Brasil. Conheça mais os nossos serviços!

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