O que as empresas precisam oferecer para os funcionários?

Existem alguns benefícios que devem ser oferecidos obrigatoriamente para os funcionários, segundo as Leis do Trabalho. Clique aqui e confira quais são.

Uma boa gestão de benefícios pode ser uma ótima ferramenta para as empresas durante o processo de aquisição e retenção de talentos. Existem, no entanto, alguns benefícios que precisam ser oferecidos obrigatoriamente em contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A seguir, falamos um pouco mais sobre quais deles são exigidos pela regulamentação, assim como casos especiais – como, por exemplo, acordos sindicais – que mudam as regras.

Dessa maneira, você poderá escolher a melhor empresa de benefícios para atender as necessidades da sua equipe.

Continue a leitura para saber mais sobre o assunto!

O que as empresas precisam oferecer

Quais são os benefícios obrigatórios? 

Benefícios obrigatórios são todos aqueles previstos nas leis trabalhistas. Eles têm o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores e podem variar de acordo com a área de atuação da empresa.

Cada um dos benefícios obrigatórios têm uma particularidade que precisa de atenção. Por isso, compilamos todos eles para facilitar a sua pesquisa. Confira!

Vale-transporte

O vale-transporte tem o papel de cobrir as despesas de locomoção do funcionário desde a sua residência até o local de trabalho. Ao contrário do que se pode pensar, ele não possui um limite de valor; a quantia paga varia de colaborador para colaborador.

De acordo com a legislação, pode ser descontado até 6% do salário do empregado apenas. Assim, a empresa deve custear qualquer diferença remanescente dessa quantia.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Todos os meses, o empregador tem o dever de depositar 8% do salário do colaborador em uma conta bancária na Caixa Econômica Federal. O benefício, então, poderá ser sacado pelo funcionário na ocasião de sua aposentadoria ou demissão.

Décimo terceiro

Todo funcionário que trabalha com a carteira assinada precisa receber o décimo terceiro salário. Essa quantia não precisa ser paga toda de uma vez, podendo ser dividida em duas parcelas.

A primeira delas deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro. Esse é um benefício que tem como objetivo proporcionar um aquecimento na economia, sobretudo durante as festas de final de ano.

Férias remuneradas

O funcionário tem direito a 30 dias de férias a cada ano completado na empresa. Esse período precisa ser remunerado com a quantia total de seu salário e um acréscimo de um terço.

No momento de desligamento, por qualquer motivo, se as férias não tiverem sido tiradas, o valor precisa ser pago na rescisão do contrato.

Licença-maternidade

A licença-maternidade é um direito garantido a todos os colaboradores que engravidam ou adotam. Esse também é um direito garantido por lei para mulheres que sofreram abortos espontâneos. Em todos os casos, as informações devem ser confirmadas pela documentação adequada.

Apesar de ser um benefício obrigatório, o salário-maternidade é pago pela Previdência Social.

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Convenção Coletiva de Trabalho: como esses acordos influenciam a gestão de benefícios? 

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) acontece quando os sindicatos determinam benefícios obrigatórios para algumas categorias, mesmo que eles não sejam previstos na CLT.

Na CCT, podem ser determinadas questões como a quantidade de horas trabalhadas, o piso salarial, assim como a concessão de benefícios, como vale-alimentação ou refeição – que já são bastante difundidos no mercado. Todas as decisões são tomadas em uma parceria entre as lideranças sindicais e os contratantes.

Empresas de benefícios: como escolher a ideal para as necessidades de meus colaboradores?

A gestão de benefícios de uma empresa não é brincadeira. Seu time de Recursos Humanos (RH) precisa de uma plataforma confiável e intuitiva para gerenciar a concessão de benefícios de maneira descomplicada. Isso poderá evitar dores de cabeça com futuras questões legais, por exemplo.

A Flash Benefícios pode oferecer tudo isso. Somos a maior empresa de benefícios flexíveis do Brasil. Oferecemos uma solução simples e de baixo custo operacional para gestores de RH administrarem a concessão de benefícios de maneira eficiente.

Além disso, nós somos uma empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), garantindo toda segurança jurídica necessária para que os benefícios pagos aos seus colaboradores não sejam registrados como salário.

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